Nos últimos anos os brasileiros se habituaram a ouvir palavras e jargões comuns no meio jurídico, a conhecer nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal e de como se dá o processo de investigação pela Polícia Federal e Ministério Público. E, quanto mais avançam as investigações, mais fica a sensação de que ninguém, nenhum político ou instituição, escapa das constantes denúncias de corrupção. Entre alerta, apático e impotente, o brasileiro assiste a tudo com a sensação de que o país entrou em um processo em que o fundo do poço parece inalcansável. O cientista político, Malco Camargo (foto), analisa essa fase da política brasileira e, parafraseando o ex-presidente Lula, afirma que nunca antes na história desse país os políticos foram tão desacreditados.
Diante da paralisia do governo e do Congresso Nacional, a impressão que se tem é a de que o país está nas mãos do Judiciário. É a judicialização do poder?
A independência dos Poderes não garante a eles a capacidade de fazer o que querem à revelia dos outros Poderes. O Judiciário tem sim cumprido o papel, que era preponderantemente do Legislativo, que não o faz, uma vez que o Legislativo tem sido subserviente ao Executivo. O Judiciário não tem sido subserviente em suas ações, e isso tem gerado uma maior capacidade de punição por esse poder. A grande questão é quando o Congresso Nacional não decide algumas questões importantes, elas acabam sendo decididas pelo Supremo. Isso não quer dizer que o melhor lugar de se tomar uma decisão seja o STF. Um exemplo é a fidelidade partidária. A incapacidade do Congresso de definir sobre o tema, acabou fazendo com que o STF se posicionasse. Quando uma instituição não cumpre bem o seu papel, o nosso ordenamento permite que uma outra instituição avance sobre questões constitucionais, que em princípio não seriam prioritariamente dele. Isso é bom, porque acaba nos tirando do estado de letargia.
O que estamos percebendo é uma paralisia total no país, que parece estar se dissolvendo. Essa situação tem um fim, existe um fundo do poço?
A grande questão é, como o Judiciário é que tem encampado a maior parte da investigação, e entre os poderes, o Judiciário é o mais lento deles, é o que mais tem instancias e capacidade de idas e vindas nas várias esferas, primeiro nos estados e depois no Supremo, faz com que o prazo da investigação se postergue por muito tempo e isso faz com que a instabilidade fique maior. Por causa da presunção de inocência e a possibilidade de recursos em muitas instancias, faz com que a instabilidade dos processos guiados pelo Judiciário seja maior do que de outros poderes.
Tem uma saída para o país? Nós percebemos que até o PT está tirando o apoio à presidente Dilma em algumas questões, até por uma questão de sobrevivência, já que temos as eleições municipais.
O grande problema da crise é que ela vai se alastrando para outras esferas. Os investidores com a contenção de investimentos no Brasil, com o rebaixamento pelas agências de avaliação de nosso grau de investimentos o que interfere na vida das pessoas. É quando elas começam a ficar muito inseguras em relação ao dia a dia, seja em relação a suas escolhas passadas ou em relação as escolhas futuras. Esse descrédito da classe política como um todo, é um problema que nunca vivemos igual na história desse país. Como Lula gosta de dizer, nunca antes na história desse país houve tanto descrédito com toda a classe política. Esse sentimento de desesperança faz com que a sociedade passe a olhar as nossas lideranças e os nossos próximos, com outros olhos, com muita desesperança e menos confiança e solidariedade em relação aos outros. Isso é muito ruim para a nação.
Se o PT tirar o apoio da presidente Dilma como está ameaçando o que pode acontecer? E também em relação ao PMDB.
A presidente hoje tem uma base forte o suficiente para evitar que ela sofra o processo de impeachment, mas não forte o suficiente para aprovar as reformas que são necessárias para que a gente faça um movimento em favor da economia. Se ela perder um número maior da sua base, vai aumentar a probabilidade de impeachment. Isso porque a base atual do governo não tem conseguido, por si só, os 3/5 necessários para a aprovação das medidas mais importantes. A saída de um partido da base de apoio não vai interferir na votação, mas pode aumentar a possibilidade de impeachment. Mas, se a presidente Dilma for se afastar, ou ser afastada do cargo, não será por vontade do Legislativo e sim das ações do TSE.
A situação dela está complicada no TSE?
Se forem confirmadas as denúncias contra o seu publicitário (João Santana), se for confirmado o caixa dois na campanha – por enquanto são só indícios-, é muito difícil a denúncia não ser acatada pelo TSE e consequentemente, o pedido o seu afastamento.
O marqueteiro João Santana confirmou a existência de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso pode complicar a situação da presidente?
Ele assumiu o caixa dois, mas argumentou que não foi de campanhas no Brasil, mas realizadas em outros países. Cabe a Justiça investigar e analisar se o dinheiro é oriundo das campanhas no Brasil ou não. A prática de caixa dois no Brasil é indefensável. O caixa dois é ilegal no Brasil e o suficiente para cassação de mandatos.
O último programa eleitoral do PMDB foi uma sinalização de distanciamento do governo?
Eu achei de um extremo oportunismo, no mau sentido da palavra. Ele acusa sistematicamente o governo por má gestão, se esquecendo que é parte considerável deste governo. Ele ocupa cargos importantes e se o governo faz uma má gestão, o PMDB também faz uma má gestão no país. Não adianta você fazer parte de um governo e se desassociar dele quando ele não vai bem. Ele tem que ser responsabilizado também. O discurso do PMDB no programa parece de um partido que não faz parte do governo. O partido se esqueceu que é da base. Ele se esqueceu que tem o vice-presidente da República e alguns ministérios. Falar em má gestão, o PMDB também não se mostra competente na gestão.
As críticas do PT em relação ao governo. É um posicionamento perigoso?
Todo político, essa é uma das fragilidades do nosso sistema político, pelo fato dele ser muito personalista, tem pouca identidade partidária e programática. Isso faz com que, em tempos de crise, cada um tente se salvar como pode. O PT sempre foi um bônus para quem esteve no partido, ao colocar essas pessoas em um patamar em vantagem na disputa eleitoral. Agora a situação se inverte e passa a colocar quem é do PT em desvantagem. E faz com que as pessoas se afastem das principais bandeiras do partido e das principais lideranças, dentre elas a presidente Dilma.
Em relação ao ex-presidente Lula, o mito está se desfazendo?
Lula, sem dúvida, não tem a mesma força que teve tempos atrás. Mas não dá para falar ainda que Lula é carta fora do baralho, ou que o mito se desfez. Parte do capital político dele foi abalado com estas denúncias, mas ainda há um grande reconhecimento por parte da população brasileira em relação a efetividade e a qualidade de seu governo, principalmente no que se refere a vida das pessoas mais pobres.
Mas está difícil para o PT comemorar o aniversário de 36 anos da legenda?
É difícil fazer festa quando o partido vive um luto. E é claro que o partido está vivendo um luto. Mas eu não acho que é a morte do PT. Acho que o partido tem quadros suficientes, tem força e estrutura suficiente para se reerguer. Não a curto prazo, mas em médio e longo prazo. O momento é difícil e o que ele tem que fazer é defender os seus quadros e suas bandeiras. Se reencontrar, se reinventar.
