Os sete governadores do Sul e Sudeste voltaram a se reunir em São Paulo para defender as demandas da região no Congresso Nacional. O foco está na votação da reforma tributária, que deve acontecer no início de novembro no Senado. O governador do Paraná, Ratinho Jr (foto/reprodução internet), preside o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste, Cosud, até o final de 2024, e participa amanhã do Conexão Empresarial, evento promovido pela VB Comunicação, quando fala da importância dessa união para a defesa de interesses que afetam esses estados.
O senhor passa a presidir o Cosud, qual a importância da união dos estados do Sul e Sudeste na discussão de temas como os que estão propostos na reforma tributária?
Nossos estados concentram a maior parte da população brasileira e, também uma boa fatia do PIB nacional. Por isso, é importante estarmos unidos nas discussões que envolvem os interesses regionais. A grande importância do Cosud é unir forças em torno de temas fundamentais para a região e para todo o país.
A reforma será votada em novembro no Senado, mas os governadores conseguiram os ajustes que estavam defendendo?
Nós defendemos o avanço da reforma para a modernização do sistema tributário, mas sem prejudicar os estados. E uma das nossas vitórias foi ter conseguido colocar, no texto votado pela Câmara Federal, uma composição mais igualitária do Conselho Federativo, de acordo com a proporcionalidade da população. Há 10 dias, via Codesul, entregamos para o relator da reforma tributária no Senado, um ofício com demandas que reforçam a necessidade de uma configuração representativa e justa no Conselho Federativo e a preocupação com o estabelecimento de critérios claros para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional e das compensações por eventuais quedas na arrecadação. Tudo isso para que o equilíbrio fiscal fique garantido aos estados. Estamos atentos a isso e brigando para que os estados e municípios não sejam prejudicados.
Os municípios reclamam de perdas na arrecadação, esse pode ser um problema, que pode afetar também os estados?
Com certeza. Temos o exemplo a Lei Complementar 194 que gerou um rompimento estrutural na receita dos estados, com uma quebra arrecadatória muito grande. Após meses de negociações, o governo federal começou a fazer compensações, de forma parcelada. Embora não resolva o problema, uma vez que compensa apenas as perdas verificadas no segundo semestre de 2022, a compensação é importante para que o Estado possa recuperar, ao menos em parte, o que foi perdido. Isso é fundamental para que consigamos manter a continuidade dos serviços e dos investimentos prioritários para a população.
