Encontrar o caminho para a economia brasileira não será uma tarefa fácil para o próximo presidente da República e governadores dos estados. Com os orçamentos estrangulados e com dificuldades para manter os serviços à população, recuperar a credibilidade para atrair os investidores será uma missão quase impossível, segundo o presidente do presidente da Associação dos Economistas de Minas Gerais e da Revista Mercado Comum, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (foto). A tarefa, é difícil, mas necessária, segundo ele.
Que cenários os governadores e o próximo presidente vão encontrar? Em Minas o governador Fernando Pimentel já revisou o orçamento e aumentou o déficit orçamentário em 103%.
O país não consegue crescer, e as projeções do Banco Mundial e do FMI indicam mais um ano de baixíssimo crescimento. Vamos imaginar que fecharemos o ano em 1,3%, isso significa que o PIB per capita está 0,5 ou 0,4% ao ano, enquanto no mundo inteiro o PIB per capita está crescendo cerca de 2,5 a 3%. Isso vai aprofundando o nosso distanciamento com o mundo de uma maneira geral. Em relação aos países emergentes o distanciamento é enorme. Quando o país não cresce, ele vai ficando para traz. A marcha da engrenagem brasileira está enferrujada. A única que tem funcionado é a marcha ré. Nós não conseguimos avançar. País cuja economia não cresce, é um país condenado ao atraso e ao subdesenvolvimento, como é o caso do Brasil. Se imaginarmos esses últimos cinco anos, ou essa década de 2011 a 2018, o nosso distanciamento em relação ao mundo é enorme. Se compararmos aos países emergentes, dos quais fazemos parte, é uma coisa apavorante. Quais são as consequências de tudo isso? É uma economia travada, que não gera empregos e o pior, não gera receitas tributárias, o PIB cai, não há geração de riquezas e as empresas não dão lucro e vira um círculo vicioso.
A situação em Minas Gerais?
Um estado como Minas Gerais, que é altamente dependente das exportações, e um estado que tem baixo valor agregado em sua produção, que não é diversificada, significa dizer que estamos no pior dos mundos. Não vou dizer que o olho do furacão está aqui, mas tudo isso é agravado por causa da máquina pública inchada. Não vou dizer que com excesso de servidores, mas com uma estrutura, inclusive previdenciária, que não permite ao estado alavancar nenhum recurso para investimentos. Basta dizer que a folha de pagamento consome de 90% a 93% do que o estado arrecada. Ainda tem os juros e amortização da dívida, sem considerar as outras despesas, a conta já não fecha. Não tem receita. Essa situação, que em Minas Gerais está pior, só tende a agravar. Se o país como um todo não mudar essa equação, não mudar perfil para um crescimento vigoroso, consistente, contínuo e sustentável da economia, nós não vamos sair do lugar. Os problemas atuais só vão se agravar, vão se exponenciando. O maior inimigo da democracia se chama pobreza, miséria e subdesenvolvimento, que vem com o crescimento zero ou nulo da economia, como ocorre atualmente.
Independente de quem assumir o governo, o próximo presidente vai ter onde mexer?
Tem. Em primeiro lugar, a economia é movida por dois ingredientes: credibilidade e confiança. É preciso restaurar uma relação que chamo de adequação para que o empresário possa investir. Que tenha segurança jurídica, que ele saiba quais os impostos terá que pagar. Que eles são justos e que serão revertidos em benefício da própria sociedade. Se não há essa relação, nós não vamos sair do lugar. A primeira coisa que o novo presidente terá que fazer é recuperar a confiança e a credibilidade, a capacidade do país de sair dessa situação, que chamo de um cachorro correndo atrás do próprio rabo. Nós vamos ter que desenhar um cenário que seja adequado para novos investimentos. Isso significa dizer que é destravar essa máquina, essa engrenagem que chamo de câmbio travado. É preciso adequar a carga tributária, a questão trabalhista, que é perversa, alterar um conjunto de fatores que a cada dia que passa vai nos distanciando mais e mais do mundo desenvolvido. Por causa desse ambiente desfavorável, o mundo também não se interessa em investir no Brasil, mesmo considerando seu mercado consumidor espetacular, a nossa dimensão geográfica, de clima e etc. Nós vamos ficar eternamente dependentes de produção primária, de pouco valor agregado.
O próximo presidente terá que dar uma resposta rápida para a população e evitar manifestações e protestos?
Vai. A primeira coisa é evitar essa divisão do país, que não pode interessar a nenhum dos lados, e despolitizar e desideologizar a discussão sobre economia. A economia tem que ter como foco central o entendimento. A proposta é desenvolver o país e como eles podem contribuir com isso. Não é dividindo o país que nós vamos conseguir sair dessa crise que está aí. É a busca da convergência.
Os empresários têm reclamado da legislação mineira, que acaba levando muitos a buscarem outros mercados. A legislação tributária mineira é realmente ruim?
A legislação tributária de Minas Gerais, é preciso deixar claro que ela não é em decorrência só do atual governo, pois é um processo que vem de longa data, eminentemente fiscalista implantado no estado. Uma das maiores cargas tributárias do país hoje é de Minas Gerais. Recebi um comunicado da Agência Nacional dos Aeroportos Brasileiros, informando que o ICMS incidente sobre o querosene de aviação comercial aqui em Minas é um dos maiores do mundo. Isso aumenta o custo de frete, aumenta o custo das passagens aéreas e retira a competitividade. Quando pegamos serviços essências como energia, comunicação, combustíveis, Minas já está na exaustão, não tem como aumentar.
Essa será a tônica do XX Prêmio Empresarial promovida pela revista Mercado Comum?
Não. Nós não entramos nessa discussão. O Mercado Comum prega um novo ambiente de desenvolvimento econômico, com a perspectiva de recuperarmos a nossa capacidade de crescer e de nos transformarmos em uma nação desenvolvida e consideramos esses os objetivos principais.