Na Codemge desde maio de 2001, onde acumulava a função de secretário executivo de desestatização do governo, Thiago Toscano foi convocado para colocar em prática uma agenda prioritária do governo, que, segundo ele, não estava caminhando bem dentro da Codemge e da Codemig. Convidado para avançar com essa agenda e dar uma “turbinada” nesse processo, é nisso que ele tem se concentrado nos últimos meses.
Alguns editais já foram lançados?
Temos vários. Nós vendemos a CBL, que é uma empresa de lítio, vendemos a Helibrás, que é uma empresa de helicópteros, vendemos a IAS e nós assinamos na sexta-feira o contrato de privatização da IAS, uma empresa que faz manutenção de peças de aeronave. Nós liquidamos o Fundo do Cinema, que não tinha feito nenhum investimento. Vendemos 50% do estoque de imóveis que podiam ser vendidos, fizemos a concessão do MinasCentro, estamos com o edital de concessão do Parque das Águas de Caxambu em aberto. Tem muita entrega.
Isso está se revertendo em que para o Estado?
Se você pegar o que é a Codemge, a sua a principal receita vem da exploração do nióbio, em Araxá, em parceria com a CBMN. Isso deu de receita em 2022 algo como R$ 1,5 bilhão. Esse dinheiro entra na Codemig que distribui metade para Estado, metade para Codemge. A Codemge também administra uma série de outros ativos tanto imobiliários quanto minerários e participações societárias, só que esse conjunto de ativos que ela administra deu em 2021, vou pegar esse dado porque foi quando entrei na Codemge, um prejuízo de R$ 200 milhões. Quando fazemos essa gestão dos ativos, saindo dos ativos que dão prejuízo ou concessionar naqueles que podem ser explorados pela iniciativa privada, nós reduzimos o prejuízo, que no ano passado foi de R$ 60 milhões. O Estado ganha mais dividendos, porque é distribuído mais dinheiro para o Estado e o Estado, automaticamente, vai gastar mais com políticas públicas.
Como está o processo de Caxambu?
A licitação está marcada para dia primeiro de março. Teve audiência pública em Caxambu e correu tudo bem. Tivemos uma série de sugestões ao edital, que agora vamos avaliar se faz sentido incorporar ou não. Se fizerem sentido incorporar, nós, provavelmente, vamos ter que adiar a licitação por 30 dias, que é um requisito da lei. Mas como as alterações foram muito boas, nós estamos fazendo essa análise.
Esse é um é um complexo muito importante para o turismo de Minas. O que o governo pretende?
Ele é importante, mas poderia ser melhor administrado. Além de ser um ativo que gera um prejuízo de R$ 4 milhões por ano. Dentro do complexo, não se consegue comprar comida, porque não tem uma exploração de um espaço comercial. A Codemig não é administradora de lanchonete. Esse espaço deveria, por exemplo, ser utilizado como recepção para casamentos, mas a Codemge também não é captadora de eventos para lá. Existe uma série de coisas para se fazer lá, e, principalmente, no que diz respeito à questão de saúde, de educação, com aulas de ioga, aulas de natação, hidroginástica, uma série de atividades que podem ser feitas lá no parque. Hoje as pessoas visitam o parque e vão embora porque não tem o que fazer. Nós precisamoster mais coisas para reativar o fluxo de turistas e ao mesmo tempo fazer esse parque ter a importância que ele tem e teve historicamente. Está sendo gravado lá a nova novela das 6 da Globo. Esse é um parque maravilhoso só que está muito subaproveitado. Ele tem um potencial de exploração econômica, que o privado tem um potencial de trazer de volta o turismo para a região, especialmente para Caxambú.
Qual é a meta para esse ano?
Hoje nós estamos com um problema que é uma cautelar do Tribunal de Contas, que suspendeu tudo que nós estávamos realizando. Mas se conseguirmos superar essa questão, a nossa meta é fechar o ano de 2023 já superavitário. E temos que conseguir caminhar numa discussão que depende do tempo da Assemble para colocarmos o projeto de privatização do nióbio à disposição do Legislativo. O TCE teve um entendimento, diferente do Ministério Público que autorizou, o processo. O TCE achou que estaríamos fazendo uma privatização branca, que significa vendermos todos os ativos da companhia e esvaziá-la. Para se vender uma empresa, privatizar uma empresa, é preciso autorização Legislativa. Alguns governos, no passado, entenderam que “já que eu não tenho autorização Legislativa, vou vender tudo que está de baixo e esvazio a companhia, vendendo a empresa e isso é vedado”. O TCE estava entendendo que existe esse risco, de que estamos fazendo uma privatização branca e em razão disso suspendeu o processo para poder avaliar o mérito com mais tempo e com mais informações, ainda que o Ministério Público estadual tenha feito a mesma avaliação e não apenas dado um parecer favorável, como recomendado que outras estatais que já tinham mesmo caminho. (Foto/divulgação)