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Blog do PCO

Jogo Aberto

*O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nessa segunda-feira mais um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender processo, no qual ele é réu, pelo caso do Instituto Lula. A defesa já havia tentado paralisar esse processo em outro pedido. Na ação penal, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede. Segundo a denúncia, a compra seria propina para Lula. A defesa do ex-presidente nega essa acusação. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin (foto), ordenou em outra ação que o processo voltasse para a fase de alegações finais para cumprir a decisão da Corte que afirmou que delatados têm o direito de falar por último no processo. Mas não suspendeu o processo, como queria a defesa.

 

 

*O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), assumiu o cargo de secretário-geral do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil. A cerimônia de posse, que contou com a presença de deputados estaduais de todo o País, foi realizada ontem, em reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. Em pronunciamento, Agostinho Patrus se disse honrado por assumir “esta função tão importante em nível nacional”. Na avaliação do presidente da ALMG, o atual cenário político vem demonstrando “o protagonismo e a integração dos Legislativos brasileiros”. “Nós vivemos um momento de crescimento da importância do parlamento, tanto aqui em Brasília, na Câmara Federal e no Senado, como também nas assembleias estaduais”, afirmou.

 

*A CPI das Fake News vai ouvir nesta quarta-feira representantes de empresas de telefonia. Os depoimentos foram solicitados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Ângelo Coronel (PSD-BA), que preside a CPI. Foram convocados o diretor de tecnologia da informação e segurança cibernética da Oi, Angelo Coelho da Silva Neto; o diretor de relações institucionais da Tim, Leandro Guerra; o diretor de relações institucionais da Telefônica/Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi; e o vice-presidente de relações institucionais da Claro, Fábio Andrade, entre outros.

 

*E por falar em operadoras de telefonia, a TIM fez mudanças em sua área de vendas e anuncia que Daniel Soares de Oliveira, será o novo diretor comercial da regional Sudeste, com foco no consumidor pessoa física e no segmento de pequenas e médias empresas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

 

*A Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham Brasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviaram documento ao Escritório dos Representantes de Comércio dos Estados Unidos em que defendem a saída do Brasil da lista de observação mantida pelos Estados Unidos na qual o governo norte-americano aponta países que precisam avançar em políticas na área de propriedade intelectual. No documento, a Archam e a CNI destacaram os avanços que o Brasil realizou ao longo de 2019 como o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, para redução na fila de pedidos de patentes aguardando análise, a aprovação do Protocolo de Madri e as ações de combate à pirataria.

 

*Está marcada entre os dias 28 e 30 de abril, em São Paulo, a realização do 14º Fórum Econômico Mundial da América Latina, conhecido como Mini Davos. O tema desta edição será ‘Reforma para o Crescimento e a Inclusão’. O evento deverá reunir líderes políticos e empresariais, acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o continente.

 

*Será nesta terça-feira, de 8h às 12h, na sede da Fiemg, o Encontro de Infraestrutura e Liberdade Econômica. Durante o evento serão abordados os efeitos econômicos, jurídicos e práticos, da aplicação da Lei de Liberdade Econômica ao setor de Infraestrutura e também suas implicações no que se refere a licenciamentos, impactos regulatórios e burocracias desnecessárias e abusivas atinentes aos setores de Construção, Mineração, Energia, Transportes, entre outros. Entre os palestrantes estão Emir Cadar Filho, presidente do Sicepot-MG (Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais), Tiago de Mattos, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) e Alexandre Sion, presidente da Associação Brasileira de Energia e Meio ambiente (ABDEM).

 

*Estão abertas as inscrições para o VIII Concurso para Jovens Solistas da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, iniciativa da Fundação Clóvis Salgado (FCS). A premiação vai contemplar instrumentistas, e, pelo terceiro ano consecutivo, um jovem regente. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até 15 de março , no site jovens.solistas@appa.art.br. As audições dos candidatos serão realizadas de 28 a 30 de março, no Palácio das Artes e os resultados serão divulgados até 2 de abril de 2020.

 

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