Desembargadores e juízes federais afirmam, em um abaixo-assinado, que o juiz de garantias é inconstitucional e deprecia a figura do magistrado, além de provocar imenso tumulto processual. O documento é subscrito por cinco desembargadores dos TRF2 e TRF3 e 110 juízes federais de 12 estados e do DF. Entre eles, está o relator da Operação Lava-Jato no TRF-2, Desembargador Abel Gomes (foto). No documento eles afirmam que “o juiz de garantias deprecia a figura do magistrado, pois já se parte da premissa genérica e indiscriminada de que o juiz natural seja presumidamente suspeito e não tenha condições de julgar um processo com imparcialidade, quando é o inverso.”
Abaixo-assinado contra o juiz de garantia
