A Defensoria Pública de Minas, em parceria com o Tribunal de Justiça e as instituições integrantes do Sistema de Justiça, implantaram no estado o projeto de Audiências de Custódia para desafogar o sistema prisional. Alternativas como medidas ao cárcere tem sido utilizadas para reduzir a população carcerária. Nessas audiências, o detido em flagrante delito é apresentado ao juiz competente, em até 24 horas após a retenção, para que o magistrado decida sobre a necessidade ou não de manter a prisão do autuado e com isso reduzindo o número de prisões provisórias desnecessárias.
Segunda maior população carcerária
Minas Gerais tem a segunda população carcerária do país, com mais de 68 mil presos, metade deles provisórios. Do total de detidos em flagrante, 48,32% que passaram pelas audiências de custódia em que atuaram defensores públicos, não tiveram suas prisões preventivas decretadas. Cada preso custa em média para o estado R$ 3 mil. Pelos dados do governo do estado, só com a soltura de 5.173 detidos que foram assistidos pela Defensoria Pública, o estado economizou R$ 46,5 milhões no ano passado. O projeto está sendo executado em sete das 296 comarcas do estado.