Num raro gesto por parte do Brasil, o governo ataca abertamente a Organização Internacional do Trabalho por ter incluído o país na lista dos casos que serão avaliados de suspeitas de violações de convenções trabalhistas. Em Genebra desde o domingo, para encontros na entidade internacional, o ministro do Trabalho, Helton Yomura (foto), criticou a OIT por se deixar ser “instrumentalizada” no debate político doméstico. Por pressão dos sindicatos brasileiros e internacionais, a OIT incluiu o Brasil na lista dos 24 casos considerados como mais graves de suspeitas de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de Normas. O motivo foi a reforma trabalhista, aprovada pelo governo de Michel Temer, e em especial a questão sobre as negociações coletivas. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT.O governo, porém, não poupou críticas à entidade com sede em Genebra e promete repetir o mesmo discurso quando tomar a palavra hoje diante dos demais governos, na Suíça.
Influência do processo eleitoral
“O processo de inclusão do Brasil na lista curta de casos a serem examinados pela Comissão de Normas, foi eivado de anomalias, para não dizer irregularidades, que demonstram a politização do caso”, disse o ministro. Segundo ele, pelo calendário da OIT, o debate sobre a Convenção 98 apenas deveria ocorrer em 2019, o que sugeriria que, ao antecipar a questão, a motivação seria eleitoral. “Os peritos anteciparam o exame do Brasil sem apresentar qualquer justificativa”, disse. “Dada a falta de gravidade da situação e a fragilidade da análise técnica dos peritos, temos motivos para acreditar que a única explicação é que, em 2019 ou 2020, tal exame não teria impacto no cenário eleitoral”, insistiu. Num cenário considerado como “normal”, seriam técnicos que iriam até a OIT para fazer a defesa da posição do governo brasileiro durante a reunião da Comissão de Normas. Mas, diante do que Brasília considera como uma politização do debate, o próprio ministro é quem assumirá a responsabilidade de apresentar a versão das autoridades. A sessão para tratar do Brasil ocorrerá nesta terça-feira, em Genebra.