Projeto torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia. Os objetivos são possibilitar consultas e diagnóstico de pacientes; tratamento de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos diversos; e terapias para as demais especialidades vinculadas. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Autor do projeto, o deputado José Nelto (foto/reprodução internet), PP-GO, afirma que, nos últimos anos, principalmente a partir da pandemia de Covid-19, houve um aumento significativo de doenças psicológicas.