Defensoria vai a ONU contra manicômios

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai enviar ofício à Organização das Nações Unidas (ONU) ainda esta semana, pedindo providências contra o Brasil, por ainda manter pessoas internadas em manicômios judiciais. No estado do Rio, por exemplo, há pelo menos 150 pessoas em duas unidades: o Hospital Penitenciário Henrique Roxo, em Niterói, e o Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiros, em Bangu. De acordo com a Defensoria, há casos de pessoas com transtornos mentais que estão há mais tempo internadas nesses manicômios do que ficariam presas se fossem penalmente responsáveis. A defensora pública Patrícia Magno (foto), do Núcleo do Sistema Penitenciário, diz que os manicômios já deveriam ter sido substituídos pela assistência integral na rede de atenção psicossocial há 15 anos. Segundo a Defensoria, a reorientação determinada pela Lei 10.216 de 2001 ainda não chegou às pessoas com problemas psíquicos que entraram em conflito com a lei.