O tributarista e professor Sacha Calmon vai abrir hoje o Seminário de Direito Tributário promovido pela Fecomércio. Temas como incidência de impostos nas startups, eSocial e reflexos das mudanças trabalhistas na contribuição previdenciária, são alguns destaques da discussão. Sacha Calmon, que é presidente de honra do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG, abordará o tema “O uso indevido do direito penal na cobrança dos créditos tributários: o papel do Ministério Público e da Polícia nas democracias”. O objetivo do evento é debater os principais aspectos relacionados ao tema, seus impactos na atividade empresarial e os desafios para os ajustes necessários ao sistema, a fim de criar um ambiente propício para o crescimento econômico. O presidente da Fecomércio, Lázaro Luiz Gonzaga (foto) vai abrir oficialmente o evento, às 9 h, na sede da entidade.