Depois de ampla participação da sociedade organizada e intensos debates realizados nos diversos territórios do estado, Minas Gerais teve aprovado seu Plano Estadual de Cultura. O documento, que contém as diretrizes e metas para o setor durante os próximos dez anos, foi sancionado pelo governador Fernando Pimentel nessa terça-feira, 1º de agosto. Segundo o secretário de Cultura, Ângelo Oswaldo (foto), trata-se de uma conquista histórica para os fazedores de cultura, para os artistas, produtores, mestres da cultura popular e todos representantes da variada e potente cadeia da economia criativa. Fundamental para a continuidade no desenvolvimento das políticas públicas do segmento, o documento orienta a formulação dos planos plurianuais, dos orçamentos anuais e dos planos setoriais, em observância ao disposto no Plano Nacional de Cultura. Um de seus princípios é a descentralização e a regionalização das políticas públicas de cultura. Para o secretário, Ângelo Oswaldo, a renovação do marco regulatório da cultura, em Minas, ganha um significado especial neste momento, de resistência ao desmonte que ocorre em nível federal. “Minas Gerais está implantando seu Plano Estadual de Cultura no momento em que há uma falência do Sistema Nacional de Cultura. Vivemos hoje o drama da fragilização do Ministério da Cultura, as políticas estão comprometidas”, afirmou.
Governador sanciona Plano Estadual de Cultura
