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Blog do PCO

Incapacidade civil

Um grupo de juristas acionou o STF objetivando o reconhecimento da incapacidade civil de Jair Bolsonaro (foto) exercer o cargo e as funções atinentes à presidência da República, com seu consequente afastamento do exercício. O texto destaca a falta de políticas públicas e omissão durante a pandemia. Na ação civil, os juristas alegam que diante dos atos, omissões e do comportamento reiterado de Bolsonaro, o país se encontra diante de situação grave, que abala e frontalmente contraria os valores, princípios e regras estabelecidos pela Constituição, bem como a integridade e a dignidade, os deveres e responsabilidades atinentes ao cargo e à função de titular do Executivo. 

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