Um projeto de lei apresentado pelo deputado Fred Costa (foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados) pretende proibir a eliminação de pintinhos machos pela indústria de ovos exclusivamente por conta do sexo. O PL 5.310/2026 prevê alternativas como a sexagem dos embriões ainda no ovo, a criação dos animais e o uso de linhagens de dupla aptidão. A proposta também cria uma linha de financiamento federal para ajudar o setor a adotar novas tecnologias. Segundo Costa, cerca de 140 milhões de pintinhos machos são eliminados anualmente, no Brasil. O texto prevê que o descarte após a eclosão seja considerado infração administrativa ambiental, sujeito a sanções.
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