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Blog do PCO

Insegurança jurídica em debate

A insegurança jurídica é um fator que vem afetando a todos, no entendimento de Vicente Flávio Macedo Ribeiro (foto), representante da OAB em Uberaba e da Caixa de Assistência dos Advogados. O trabalho dos advogados hoje, seja nos negócios e nos relacionamentos, esbarra na insegurança que os tribunais passam por entendimentos diferentes em relação as ações analisadas, prejudicando a advocacia, que precisa garantir mais segurança nessa relação jurídica. Esse um dos motivos que tem levado pessoas e empresas a buscarem o entendimento longe dos tribunais, resolvendo os seus conflitos sem levá-los ao Judiciário, que é lento e caro. O Judiciário vai passar por algumas mudanças, segundo ele, e no futuro passará a ser mais ágil, entregando as decisões sob seu crivo com mais eficiência e com um custo menor. Vicente Macedo lembra que a OAB defende que o advogado é essencial na garantia da Constituição. Em Minas Gerais são 240 seções para o advogado exercer a sua atividade. Com as audiências virtuais, foram enviados kits para a realização das audiências virtuais. A Caixa de Assistência está direcionada para o lado social, da saúde mental, da promoção ao esporte, para cuidar do advogado. Hoje há uma paridade entre o número de advogadas que atuam na capital e no interior.

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