*A ex-ministra Marina Silva (foto) tem repetido a resposta para a pergunta que mais escuta ultimamente: disputará a presidência? “Minha candidatura ainda está em processo de definição”, disse a jornalistas durante o Encontro Estadual do seu partido, a Rede Sustentabilidade, em Porto Alegre, na manhã desse sábado. “Logo anunciarei a decisão”, complementa. Com informações de Veja.
*Começa nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o encontro estadual da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2017-2019 – Revisão para 2018. As atividades em Belo Horizonte prosseguem na terça (31) e entre os dias 6 e 9 de novembro, sempre na Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2.161). O PPAG é o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos. Ele organiza os programas e ações governamentais, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões a serem contempladas.
*A Lei 6.015/1973, que trata dos registros públicos, diz que o nome de uma pessoa só pode ser alterado durante o primeiro ano em que o requerente atingir a maioridade civil (artigo 56) ou, depois, de forma excepcional e motivadamente (artigo 57) – como nas situações em que o nome cause constrangimento ou desconforto. Assim, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou apelação de um homem que já não suportava mais conviver com o seu prenome original: José Hilário. Com a decisão, o colegiado determinou a averbação da mudança para José Carlos (nome fictício), nome pelo qual é conhecido por amigos e familiares. No recurso, interposto contra sentença que julgou improcedente a ação de retificação de registro civil, ele afirma que é alvo diário de piadas e deboches sempre que seu nome é anunciado em público.
*O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesse sábado que rejeita a declaração de independência da Catalunha. Em nota, o Itamaraty pede respeito à Constituição da Espanha e informa que o governo brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos relativos à região. No comunicado, o governo brasileiro “reitera seu chamado ao diálogo com base no pleno respeito à legalidade constitucional e na preservação da unidade do Reino da Espanha”.
