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Blog do PCO

Jogo Aberto

*Em resposta ao “abril vermelho” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o líder da bancada do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), apresentou um projeto de lei propondo que seja tipificado como crime o chamado “esbulho possessório coletivo”, para casos de invasão de imóvel urbano ou rural, seja ele privado seja público. No projeto, o tucano sugere ainda que seja estabelecido um prazo limite para o cumprimento de reintegração de posse e que o proprietário recorra à ajuda das autoridades policiais, mesmo sem autorização do juiz, para retomar a área invadida. Na proposição, Leitão(foto) prega que é preciso inibir as invasões e proteger o direito à propriedade. O tucano é ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bloco que reúne hoje 250 parlamentares no Congresso Nacional. O projeto – que altera os Códigos Civil, de Processo Civil e também o Código Penal – ainda precisa ser apreciado nas comissões temáticas da Casa, entre elas a de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votada em plenário.

 

*O ex-ministro dos governos Lula e Dilma Aldo Rebelo anunciou nessa quinta-feira, via Twitter, que se afastará do PSB. Rebelo, que ingressou no partido em setembro de 2017, disse que sua saída se dá por causa da possível candidatura do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa à Presidência da República. Barbosa se filiou à legenda na última sexta-feira, 6. “Impossibilitado de acompanhar a manifesta inclinação da direção partidária pela candidatura do ilustre ministro Joaquim Barbosa, comunico meu afastamento do PSB”, escreveu. “Continuarei apoiando a candidatura de Márcio França em São Paulo e outros projetos regionais do partido.”

 

*Se já estava embolado o jogo político em Minas, embolou mais ainda com o aumento do número de postulantes a uma vaga no Senado nestas eleições. O ex-prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, em entrevista ao programa Pequeno Expediente, da Rádio CBN, reforçou sua intenção de pleitear, dentro do MDB, seu partido, uma das duas vagas mineiras ao Senado Federal em outubro.

 

*Nesta sexta-feira o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realiza a eleição e posse do presidente que irá assumir a vaga deixada pelo desembargador Herbert Carneiro, morto no último dia 6 deste mês. O eleito comandará o tribunal até junho deste ano, completando o biênio 2016-2018. No próximo dia 23 (segunda-feira), o TJMG realizará nova eleição para eleger o novo presidente para o biênio 2018-2020 e cuja posse acontecerá no dia 1º. de julho deste ano. A Sessão Especial, comandada pelo presidente em exercício Geraldo Augusto de Almeida, será, às 10h, no auditório do Tribunal Pleno.

 

*Em cerimônia presidida pela reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, o professor Humberto José Alves tomou posse como diretor da Faculdade de Medicina da UFMG. Tomou posse como vice-diretora, a professora Alamanda Kfoury Pereira.

 

*O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realiza na próxima terça-feira e na quarta-feira, no auditório do Crea-MG, o I Seminário Estadual da Cachaça Artesanal de Alambique.

 

*Programa imperdível da série Concertos no Parque neste domingo, a partir das 10h, no Parque Municipal Amércio Renné Giannetti: a apresentação de trechos da ópera La Traviata, de Giuseppe Verdi, com a Orquestra Sinfônica e o Coral Lírico de Minas Gerais, sob a regência de Silvio Viegas, tendo como solistas convidados Fernando Portari e Jaquelina Livieri.

 

*Na próxima terça-feira a OAB Minas, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, lança o livro “Direito do Consumidor – Temas práticos para a advocacia”, organizado pelo advogado e professor Alan de Matos Jorge. O lançamento será, às 19h, seguido de palestra sobre o tema do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Adriano Perácio de Paula.

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