*O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nessa quarta-feira relator de pedido da defesa do ex-presidente Lula da Silva para retirar da Justiça Federal do Paraná processo sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). A acusação do Ministério Público Federal é de que Lula recebeu o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações. Como relator, Dias Toffoli poderá decidir sozinho, conforme solicitou a defesa, ou poderá remeter o pedido da defesa de Lula para decisão do plenário ou da Segunda Turma do STF, da qual ele faz parte. Toffoli foi advogado do PT e nomeado por Lula para o STF.
*O prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados no primeiro semestre de 2018, foi adiado para 10 de maio – antes, estava previsto para 30 de abril. O procedimento deve ser feito semestralmente pelos estudantes que já são beneficiados pelo programa. A mudança de data vale para contratos simplificados e não-simplificados. O pedido de aditamento é realizado primeiramente pelas instituições de ensino. Em seguida, os alunos devem entrar no site do SisFies para validar as informações. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a decisão foi tomada por causa da instabilidade registrada no site, gerada pelo alto número de acessos.
*Desde ontem, micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão. O prazo para inscrições começou ontem e vai até as 21h do dia 9 de julho, exclusivamente pela internet, no Portal e-CAC PGFN. Para se inscrever basta clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível em “adesão ao parcelamento”.
*“Governos ao redor do mundo todo praticaram censura, ninguém escapou. Na Alemanha nazista e no franquismo espanhol queimavam-se livros. Não preciso falar para vocês, brasileiros, sobre a ditadura militar no país. Sou da geração de Woodstock, quando sonhávamos com um mundo em que se fizesse amor, não guerra. É tempo de perceber que há algo errado e reivindicar o direito de sermos juízes da própria consciência”. Quem afirma é francês Jean-Yves Mollier, professor da Universidade de Versaiiles Santi-Quentin-em-Yveline, que, juntamente com o jornalista Edwy Plenel, ex-diretor do jornal Le Monde, participa nesta quinta-feira (3), na Casa Rui Barbosa, no Rio, do evento “A censura à prova do tempo”.
*Nesta quinta-feira, a partir das 17h30, a empresária Mônica Gonçalves recebe convidados para uma palestra com o designer Fernando Campana que vai falar sobre o papel do design no cotidiano da marca e sobre a carreira dele e de seu irmão Humberto, conhecidos mundialmente como os Irmãos Campana, sinônimos do design brasileiro e considerados um dos mais representativos e importantes criadores da atualidade. Ele falará também sobre a quarta e exclusiva coleção da Trousseau que leva a assinatura dos Irmãos Campana.
*Será entregue nesta quinta-feira, na sede do Sicepot-MG, no bairro Estoril, o 3º Prêmio SICEPOT-MG de Boas Práticas em Saúde e Segurança no Trabalho. A premiação tem como objetivo conscientizar e motivar as empresas do setor a desenvolverem soluções práticas e métodos criativos que contribuam para a diminuição de acidentes e doenças no trabalho. Na ocasião, a gerente de empreendedorismo tecnológico de Senai, Maria Yazbeck, irá ministrar a palestra “A Inovação aberta como estratégica de competitividade”