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Blog do PCO

Jogo Aberto

*O ministro Sérgio Banhos (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesse sábado pedido da defesa do ex-presidente Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Ao negar dar andamento ao pedido, Banhos argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista. O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 

*Em uma missa para cerca de 100 mil fiéis em Palermo, capital da Sicília, no sul da Itália, o papa Francisco afirmou nesse sábado que não é possível “ser mafioso e acreditar em Deus” ao mesmo tempo. A celebração ocorreu no Foro Itálico, um descampado verde na orla palermitana, durante a visita de um dia do Pontífice à região que é berço da temida Cosa Nostra. “Não se pode acreditar em Deus e ser mafioso. Quem é mafioso não vive como cristão, porque blasfema com a vida o nome de Deus-amor”, disse o Papa. A missa foi uma homenagem ao padre Giuseppe Puglisi, assassinado pela máfia siciliana há 25 anos, por causa de suas ações para tirar jovens das mãos do crime organizado. “A vida se dá aos outros, não se tira. Não se pode acreditar em Deus e odiar o irmão, tirar a vida com ódio”, acrescentou Francisco, pedindo para os mafiosos “se converterem”. 

 

*A Receita Federal notificou vários juízes e desembargadores de São Paulo para avisar que vai cobrar Imposto de Renda sobre os valores que eles receberam de auxílio-moradia. Em carta, o Fisco avisa que tudo o que não tiver sido gasto com moradia será tributado como se fosse parte do salário, e não indenização pelos gastos de magistrados com aluguel. De acordo com o comunicado, os magistrados devem apresentar “declarações retificadoras” até o dia 10 de outubro discriminando quanto gastaram com moradia e quanto do auxílio incorporaram ao salário. Caso não o façam, pagarão, além do imposto, multa de 75% sobre os valores recebidos entre 2014 e 2017. Enquanto isso a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Cível da Bahia, determinou que a Receita Federal abstenha-se de cobrar Imposto de Renda sobre auxílio-moradia de um promotor do Ministério Público.

 

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