*A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão sexual, a chamada “cura gay”, a pedido do paciente. Ela atendeu pedido do Conselho Federal de Psicologia, que entrou no Supremo contra decisão do juiz da 14ª Vara Cível em Brasília, que autorizou psicólogos a realizarem terapias do tipo. Resolução do Conselho impede que psicólogos colaborem “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Na primeira instância, psicólogos argumentaram que o conselho impedia “o livre exercício do desenvolvimento científico”. Argumentaram que o conselho violava o direito do profissional e do paciente de realizar um tratamento do tipo.
*Ao classificar o ministro da Justiça, Sergio Moro, como ativista político disfarçado de juiz, o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou que o Brasil vive uma tragédia institucional. “O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional”, afirmou Sócrates em nota divulgada a imprensa. As palavras de Sócrates são uma resposta aos ataques feitos por Moro durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua exposição, Moro afirmou ter identificado uma “dificuldade institucional” em Portugal para fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.
*Acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura pode passar a ser considerado crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”. A nova tipificação criminal está prevista em um projeto aprovado no Plenário do Senado nessa quarta-feira, e que segue agora para a sanção presidencial. O projeto de lei 43/2014 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) e prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa. As medidas previstas no projeto se aplicam a quem realizar acusações formais perante as autoridades contra algum candidato com o objetivo de influenciar a vontade popular.
*A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou ontem um estudo que diz que crianças de até 4 anos devem passar, no máximo, uma hora em frente a telas de forma sedentária, como assistir TV ou vídeos ou jogar no computador. Para quem tem até 1 ano, não é recomendado ter contato com telas; para as crianças de 1 ano, não é recomendado tempo sedentário de tela e, para as de 2 anos, um tempo de até uma hora (preferencialmente menos). Para aquelas que têm entre 3 e 4 anos, o tempo sedentário de tela também não deve ultrapassar uma hora, sendo quanto menos, melhor. O estudo apontou que crianças de até 5 anos devem passar menos tempo sentados em frente a telas ou contidos em carrinhos de bebê e assentos, ter melhor qualidade de sono e mais tempo para atividades físicas para crescerem saudáveis. Nos casos de sedentarismo, a OMS encoraja, independente da idade, a leitura e a contação de história. A entidade também destacou a quantidade de sono adequada para a idade: 14-17 horas (até 3 meses), 12-16 horas (4 a 11 meses), 11-14 horas (1 a 2 anos) e 10-13 horas (3 a 4 anos). “O início da infância é um período de rápido desenvolvimento e um tempo quando os padrões de estilo de vida familiar podem ser adaptados para aumentar os ganhos de saúde”, disse o diretor-geral da ONS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.