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Blog do PCO

Jogo Aberto

*A Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) se reunirá hoje, em Roma, para eleger o diretor-geral que vai comandar a instituição nos próximos 4 anos. Desde 2012, o cargo é ocupado pelo brasileiro José Graziano da Silva (foto), eleito para dois mandatos (2012 a 2015 e 2015 a 2019). Vence o candidato que obtiver 50% mais um voto em qualquer turno. Estão na disputa três candidatos. Nenhum brasileiro.

 

*O Tribunal Superior Eleitoral promoverá, na próxima quinta-feira, uma audiência pública para discutir a minuta de resolução sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia).A audiência será no auditório I do tribunal, em Brasília, a partir das 10h. A minuta a ser analisada está disponível para consulta prévia.

 

*A criminalização da homofobia e da transfobia não foi a primeira vez em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre direitos de LGBTs – e não deve ser a última. A Corte já reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, determinou a retirada da menção à “pederastia” do Código Penal Militar, disse que transexuais podem mudar de nome e sexo no registro civil sem passar por cirurgia e reinstaurou o veto à terapia de conversão sexual, conhecida como “cura gay”. Agora, reconheceu haver uma demora inconstitucional do Legislativo em punir o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero e disse que, enquanto não houver lei específica, isso seja considerado um tipo de racismo. Os ministros do STF deverão ainda debater outras questões relativas a LGBTs nos próximos anos. Ações na Corte reivindicam que transexuais usem banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero, o fim da proibição de que homens gays doem sangue, que o combate ao bullying de alunos LGBTs seja dever das escolas, uma regulamentação da lei anti-homofobia do Distrito Federal (DF) e o direito de mulheres transexuais e travestis ficarem em presídios femininos.

 

*O ministro Sergio Moro usou o Twitter ontem para anunciar a transferência de 30 líderes de facções criminosas do Pará para presídios federais. “A transferência desarticulou a organização criminosa e preveniu possível rebelião prisional”, afirmou. E isto resolve a criminalidade no país?

 

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