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Blog do PCO

Jogo Aberto

*Três frentes parlamentares contra a privatização de empresas de energia elétrica, como a Eletrobras e a Cemig, já receberam a adesão de um total de 16 deputados federais do PSL, segundo a Folha de São Paulo. Entre os políticos da legenda que apoiaram as frentes – lideradas por deputados de oposição – com suas assinaturas aparecem Eduardo Bolsonaro (foto) e outras figuras notórias do PSL, como Alexandre Frota e Luiz Philippe de Orléans e Bragança. O pai é a favor.

 

*Uma coalizão de 206 empresas dos EUA e multinacionais protocolaram um amicus curiae na Suprema Corte dos EUA, pedindo que as leis antidiscriminação no trabalho sejam aplicadas à orientação sexual e identidade de gênero. “Ninguém pode ter um emprego negado, receber menos, ser despedido ou sujeito a assédio devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. Apenas uma legislação federal uniforme pode possibilitar às empresas contratar e reter empregados trabalhando nos mais altos níveis”, diz a petição. A legislação vigente desde 1964, a Lei dos Direitos Civis, proíbe a discriminação no trabalho com base em sexo, raça, cor, nacionalidade e religião. Não menciona, especificamente, orientação sexual e identidade de gênero.

 

 

*O julgamento de um galo denunciado por cantar cedo demais por seus vizinhos, numa ilha turística no sudoeste da França, será concluído no dia 5 de setembro, depois de uma audiência em que o pássaro foi acusado de “danos sonoros”. A ave, chamada de Maurice, não compareceu à audiência realizada na corte de Rochefort (sudoeste), nem seus denunciantes, um casal de aposentados que possui uma residência de veraneio vizinha ao local onde o galo vive, na ilha de Oléron. Por conta da ação, Maurice foi transformado em símbolo da “resistência” rural francesa e mereceu até foto na primeira página do New York Times. Seu canto ao amanhecer incomoda os proprietários da casa na localidade de Saint-Pierre de Oléron. Não é só aqui que tudo vai parar na Justiça.

 

*Se uma empresa está inativa, ela não deve pagar Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF). Isso porque as taxas de polícia — como essa — pressupõem o exercício regular e efetivo do poder de polícia. Ou seja, a fiscalização da atividade comercial, algo que não ocorre se a companhia não está em funcionamento. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve anulada a cobrança da taxa da Auto Viação Cambuí pelo município de Camanducaia.

 

*A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), vem contestando os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostram que mostram que o desmatamento na Amazônia em junho foi o pior desde 2016. Para a ministra “existem muitas distorções de informações” em relação ao desmatamento no Brasil. Ela chegou a levantar a possibilidade de ter ocorrido um problema técnico.

 

*Será no próximo dia 12 (sexta-feira), a partir das 18h30, a “Feira de Massas e Vinhos” que acontece no espaço Villa Albertini, em Santa Tereza. Com curadoria da Casa Rio Verde, a feira contará com rótulos de diferentes nacionalidades e estilos e massas e molhos artesanais assinados pelo Sentido do Agosto e o Beco D´Ítalia. Os ingressos são gratuitos.

 

 

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