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Blog do PCO

Jogo Aberto

*A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado agendou para amanhã, a partir das 9h, uma audiência pública para instruir a Sugestão 6/2019, que trata da regulação, fiscalização e tributação da maconha medicinal e do cânhamo industrial no Brasil. A audiência partiu de iniciativas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Girão sugeriu nomes de alguns dos participantes, para diferenciar o canabidiol da maconha. “Um assunto tão delicado pede um amplo debate, consultando especialistas com posições diferenciadas. A questão da maconha medicinal, expressão bastante difundida na sociedade, não se mostra verdadeira, e os especialistas apontados por nós terão a capacidade de diferenciar o uso terapêutico do canabidiol, do uso indiscriminado e nocivo à saúde da maconha e suas 500 substâncias psicoativas”, pontuou Girão (foto) no requerimento.

 

*Um eSocial mais enxuto para empresas e empregados domésticos é o que o governo federal está preparando para lançar nesta terça-feira. A iniciativa ganhou corpo depois de o relator da medida provisória da Liberdade Econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), acenou que iria incluir em seu relatório a extinção do eSocial que é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só plataforma. O novo e Social deverá conter um número menor de informações que empresas e empregadores domésticos têm que apresentar no sistema. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defende manter o programa simplificado, com o argumento de que muitas das informações prestadas pelos empregadores são importantes para a elaboração de políticas públicas.

 

*Será no próximo dia 12 (sexta-feira), a partir das 18h30, a “Feira de Massas e Vinhos” que acontece no espaço Villa Albertini, em Santa Tereza. Com curadoria da Casa Rio Verde, a feira contará com rótulos de diferentes nacionalidades e estilos e massas e molhos artesanais assinados pelo Sentido do Agosto e o Beco D´Ítalia. Os ingressos são gratuitos.

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