*O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso (foto), afirmou nessa sexta-feira, 10, que ainda é cedo para uma definição sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro e que quem pode fazer isso é o Congresso. “A mudança de data da eleição depende do Congresso. Se tivermos que adiar por dois meses, que possamos realizar no primeiro domingo de dezembro”. Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha para que a possa seja em 1º de janeiro. Barroso, que assumirá em maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou ainda que há questões técnicas a serem cumpridas até junho como os testes das urnas. “E, quero lembrar que nunca se conseguiu provar nada contra as urnas eletrônicas”, acrescentou.
*O adiamento do pagamento de tributos, incentivado no Brasil por decisões judiciais baseadas na Portaria 12/2012 e depois estendido por atos do governo, é tendência mundial. É o que mostra levantamento feito pelo Núcleo de Tributação do Insper, segundo o qual, medidas de diferimento de tributos foram adotadas por 36 países em todo o planeta por conta da pandemia do coronavírus. O documento lista 166 estratégias tributárias colocadas em prática por 83 países como resposta aos impactos financeiros do combate à Covid-19. Além do diferimento dos tributos, outras medidas listadas são: redução da carga tributária, diferimento de obrigação acessória, redução de encargos moratórios e devolução de tributos.
*O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fará um anúncio na próxima semana sobre a contribuição de seu país para o financiamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), depois de ameaçar suspendê-la na última terça-feira em meio à pandemia de coronavírus. “Como vocês sabem, damos cerca de US$ 500 milhões por ano e vamos falar sobre isso na próxima semana. Teremos muito a dizer sobre isso”, disse Trump em entrevista coletiva na Casa Branca. Trump anda às turras com a OMS em defesa da cloroquina que, no Brasil, tem o presidente Bolsonaro como principal propagandista.
