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Blog do PCO

Jogo Aberto

*Durante julgamento por videoconferência no STJ, o ministro Nefi Cordeiro (foto) apareceu de toga e sem calças ao se levantar da mesa. Procurado por meio da assessoria do STJ, o ministro não comentou. “O gabinete do ministro informa que tem ciência de que esse vídeo está circulando por redes sociais, no entanto, não irá se manifestar a respeito”, disse.

 

*A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal.

 

*Um dos setores mais atingidos pela pandemia do novo coronavirus, o turismo, teve uma queda no faturamento, no acumulado de janeiro a agosto de 2020, de R$ 70,4 bilhões. O resultado representa uma redução de 33,6% em comparação ao mesmo período de 2019. O levantamento foi divulgado pela Fecomércio-SP e tem como base dados do IBGE. O resultado negativo do setor foi puxado principalmente pela queda nas viagens aéreas (retração de 68,8%) e pelos serviços de hospedagem e alimentação (diminuição de 43,2%).

 

*Termina neste domingo (25) o prazo para que os candidatos e os partidos políticos entreguem à Justiça Eleitoral as prestações de contas parciais da campanha deste ano. A entrega das prestações de contas parciais, cujo procedimento é totalmente eletrônico, é obrigatória para todos os candidatos e partidos, independente de movimentação financeira. Já as prestações de contas finais das eleições de 2020 devem ser entregues até o dia 15 de dezembro.

 

*O mundo está mesmo cheio de espertalhões. Autores de um estudo sobre pele de tilápia em queimaduras entraram na Justiça para contestar o pagamento do “Prêmio Euro Inovação na Saúde 2020” no valor de R$ 3 milhões a apenas um deles que se inscreveu no concurso. Até aí tudo bem, por que a Eurofarma, organizadora do concurso, tem como procedimento administrativo permitir a apenas um médico fazer a inscrição. Só que o “espertalhão” recebeu o valor da premiação e se recusou a dividir o prêmio com os outros autores. O juiz Federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª vara do CE, concedeu liminar determinando que a Eurofarma não deposite o valor na conta do inscrito, até decisão final.

 

*Apenas 25,3% das 612.954 empresas fundadas no Brasil em 2008 sobreviveram aos primeiros 10 anos, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações apontam ainda que Minas, com taxas de 14,9%, está entre os estados com a menor taxa de sobrevivência das companhias.

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