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Blog do PCO

Jogo Aberto

*Corre solta a disputa pela vaga no Tribunal de Contas a ser aberta ano que vem, com a aposentadoria do conselheiro Sebastião Helvécio, ex-deputado estadual. Os dois candidatos já em campo buscando apoio para a indicação são Alencar da Silveira (foto), deputado estadual, e Sávio Souza Cruz, ex-deputado. Um deles vai para o estacionamento dos políticos que estão ficando, ou já ficaram, sem votos. Em tempo: dos sete conselheiros do TCE-MG, cinco são ex-deputados.

*Para o economista Paulo Rabello a economia brasileira poderia estar numa situação bem mais confortável se houvesse “mais solidariedade” do governo que se recusou a acompanhar os sacrifícios feitos pelas empresas, especialmente as pequenas e micro, para ajustarem suas finanças. O governo, ao contrário, aumentou seus gastos e elevou o déficit fiscal a 100% do PIB, o que trará muitos problemas para a retomada do crescimento e controle da inflação.

*Os interessados em fazer parte do Programa de Estágio 2021 da Vallourec Soluções Tubulares do Brasil (VSB) podem se inscrever até 16 de dezembro pelo site: estagiovallourec2021.com.br.  As vagas são destinadas a estudantes de nível técnico e de graduação para atuarem nas unidades Barreiro (moradores de Belo Horizonte e Região Metropolitana), Jeceaba (moradores de Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Entre Rios de Minas, Congonhas, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete) e Mineração (moradores de Piedade de Paraopeba, Brumadinho, Nova Lima, Belo Horizonte e Região Metropolitana).

*O presidente Jair Bolsonaro editou mais medidas provisórias em seu mandato do que a média dos seus antecessores, mas conseguiu converter em lei menos da metade delas, conforme aponta levantamento de Paula Bittar e Francisco Brandão, da Agência Câmara de Notícias. Nos dois primeiros anos, o governo eleito em 2018, por enquanto, tem uma média de 70 MPs editadas por ano, que deve crescer um pouco, já que 2020 ainda não acabou. Mas, das 140 medidas provisórias editadas, apenas 56 foram convertidas em lei até o momento, ou seja, uma taxa de conversão de 47%. Outras 21 ainda estão em análise pelo Congresso, uma foi rejeitada, duas foram revogadas e 59 perderam a validade.

​​​​​​*O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta de emenda regimental – formulada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – para modificar regras de funcionamento das sessões virtuais (destinadas ao julgamento de recursos internos).​​​​​​​​​Em ofício encaminhado à Presidência do STJ, a OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual. De acordo com a OAB, o objetivo é tornar as sessões virtuais semelhantes às presenciais, permitindo um melhor acompanhamento pelos procuradores das partes. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Regimento do tribunal, composta pelos ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro.

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