*O presidente da Câmara, Hugo Motta (foto: José Cruz/Agência Brasil), Republicanos-PB, jogou um balde de água fria em parlamentares que estão à espera de votação de pautas polêmicas que polarizam os debates e que historicamente costumam travar as pautas. Avisou aos líderes partidários que não pretende colocá-las em votação no plenário da Casa antes do segundo turno das eleições, marcadas para 25 de outubro. Disse ainda que irá pautar, até o fim do pleito, apenas projetos que tiverem acordo entre os partidos. Quanto à proposta que aumenta o limite da arrecadação para os MEIs anunciado pelo presidente Lula, Hugo Motta disse que colocará o projeto em votação caso os líderes assumam o compromisso de não apresentar nenhuma emenda ao texto. De olho na sua reeleição, o presidente da Câmara, na verdade, não quer dar a impressão de que estaria favorecendo Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL). Ou seja, prefere ficar em cima do muro até o resultado final das urnas.
*A senadora Tereza Cristina (PP-MS) abriu o jogo: afirmou que pretende disputar a presidência do Senado e ser a primeira mulher a ocupar o cargo e que gostaria de deixar um legado para as mulheres. Segundo a senadora, ela já conversou com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e outros parlamentares sobre a sucessão. Disse ainda que está na metade de seu mandato de 8 anos e não decidiu ainda se via disputar a reeleição. Segundo Tereza, que se declara uma senadora de centro-direita, a definição sobre sua candidatura dependerá ainda da composição do Senado a partir de 2027. Ponderou, entretanto, que as articulações para a escolha do próximo presidente do Senado também serão influenciadas pelo resultado do segundo turno da eleição presidencial.
*A proposta de um perdão de dívidas de MEIs com o governo federal, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027, mira dívidas com empresas e bancos. A estimativa é que haja R$ 6 bilhões em débitos de 1,6 milhão de MEIs só com instituições financeiras. Será um projeto de lei complementar que prevê o perdão integral das dívidas dos MEIs com a União. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores, com débitos que somam R$ 12,6 bilhões. A avaliação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que essas dívidas são, em grande medida, irrecuperáveis. Aliás, a proposta de perdoar a dívida ativa dos Microempreendedores Individuais (MEIs) já vinha sendo discutida desde 2024, nos bastidores do governo, pelo então ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), porém, a medida foi vetada pelo Ministério da Fazenda, cujo titular era Fernando Haddad (PT).
