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Justiça britânica se recusa a julgar ação de desastre de Mariana

A Justiça britânica extinguiu a ação bilionária contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, responsável pela barragem de Fundão cuja estrutura A estrutura se rompeu há cinco anos, matando 19 pessoas e contaminando o Rio Doce. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (9).O juiz da alta corte em Manchester, Mr. Justice Turner (foto), entendeu que ação é “abusiva” e que não há jurisdição para julgamento do caso na Inglaterra. A decisão foi recebida pelos advogados dos atingidos com “muito pesar”. O processo começou em novembro de 2018. A ação, no valor de £ 5 bilhões (US$ 6,5 bilhões ou mais de R$ 25 bilhões), foi apresentada por escritório de advogados com sede em Liverpool.” A gente acha que a BHP conseguiu atrasar o provimento dessa indenização integral que as vítimas esperam há tantos anos. É uma decisão de primeira instância. O caso não é nem de perto abusivo. A gente acha um absurdo uma ação deste tamanho, com a realidade do Brasil, ser considerada abusiva”, disse a advogada Gabriella Ottoboni Bianchini.

Mais de duzentos mil como partes na açáo

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu. Ela pertencia à Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton. Um mar de lama destruiu comunidades, contaminou o Rio Doce e chegou ao oceano, no maior desastre ambiental do país. A queixa coletiva incluía cerca de 200 mil indivíduos, além de prefeituras, empresas e a comunidade indígena Krenak. O número de atingidos ao longo dos cerca de 700 km do Rio Doce ainda é impreciso. Passados cinco anos da tragédia em Mariana, os responsáveis respondem, em liberdade, por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio. Não há previsão para o julgamento. Em nota, a BHP informou que “sempre entendeu que o processo no Reino Unido era desnecessário por duplicar questões cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova e que são, ou foram, objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”

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