Parte das proposições para a infância e adolescência em discussão no Congresso Nacional traz retrocessos para a legislação vigente. Esta é a avaliação da administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira (foto). Segundo ela, “de maneira geral, o que acontece é ter um número muito maior de proposições que trazem retrocesso ou uma visão equivocada de propostas que objetivam melhorar o arcabouço legal da infância. Estamos com um Congresso Nacional que não conhece bem a legislação vigente e o cenário da infância”. Uma publicação lançada pela entidade selecionou dez proposições relacionadas à infância e adolescência que tramitam no Congresso e são consideradas prioritárias.
Maioria das propostas para a infância traz retrocessos
