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Blog do PCO

Marco temporal

O STF retomou ontem o julgamento da ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar parcial está 5 a 2 para derrubar a tese. Os ministros Edson Fachin (foto/reprodução internet), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso se manifestaram contra, e os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

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