O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. “A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária”. A medida foi divulgada após a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE) nessa segunda-feira. Criado na semana passada, o comitê tem a finalidade de definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo: secretarias do MEC; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); dentre outras associações. O comitê vai monitorar o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção contra o coronavírus. Também está em fase de desenvolvimento uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino.
