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Blog do PCO

Mudanças que se avizinham

2020 será um ano de mudanças no Judiciário. Na Suprema Corte, o ministro Luiz Fux (foto) assumirá a presidência no lugar de Dias Toffoli e, em novembro, o ministro Celso de Mello se aposentará. Toffoli está bem desgastado com críticas que ainda o vinculam ao seu passado na advocacia. Ele e o ministro Gilmar Mendes têm sido alvo de bombardeio nas redes sociais. Fux, por sua vez, tem se posicionado contrário ao pensamento e voto de Toffoli. Nos termos da entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes ao Poder 360, comandado pelo jornalista Fernando Rodrigues, o STF se dedicará a temas ligados à economia, direito tributário e direito processual penal. A polêmica sobre a constitucionalidade do juiz de garantias é um dos assuntos da pauta do STF e mesmo em um estado como o de São Paulo, a situação do juiz de garantias, por falta de orçamento, é precária. Além disso, as críticas à figura do juiz de garantias é a de que nenhum processo chegará ao seu final e as causas serão resolvidas por decurso de prazo ou de vida. É mais um elemento procrastinador de sentenças condenatórias no único país do mundo em que o crime compensa.

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