O impacto do novo piso salarial do magistério está deixando muito prefeito a beira da histeria. Sem conseguir manter as contas em dia, não será fácil incorporar o aumento de 7,64% anunciado ontem pelo governo. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (foto), prevê que o impacto do reajuste será de R$ 5 bilhões nos cofres municipais. Os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores. Pelos levantamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei. O novo piso, já em vigor desde o dia primeiro de janeiro, foi fixado em R$ 2.298,80.
AMM avisa que o piso é obrigatório
A Associação Mineira dos Municípios alertou os novos prefeitos para o reajuste no piso nacional dos professores, que segundo a entidade é obrigatório. E como não houve nenhuma alteração na legislação, a assessora do Departamento de Educação da entidade, Alessandra Max, o reajuste já vale para o salário de janeiro, pago em fevereiro. Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso do magistério é atualizado anualmente em 1.º de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, nos dois exercícios anteriores.
Em Minas gasto será de R$1,2 bilhão
Pelos cálculos do governo mineiro, o reajuste no piso nacional do magistério terá um impacto de R$ 1,2 bilhão no orçamento do Estado. Em nota, o governo disse que vai avaliar a forma de atingir o novo valor, conforme a disponibilidade de recursos, e que tentará obter o valor necessário junto ao Tesouro Nacional, aproveitando-se do decreto de calamidade financeira.
