O direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro proibiu, na sexta-feira (24/7), a venda e publicação na internet do livro “O que toda mãe gostaria de saber sobre disciplina bíblica”, de Simone Gaspar Quaresma (foto), que ensina pais a educarem seus filhos através de castigos físicos. O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza também ordenou que os links para as palestras proferidas pela autora com o mesmo tema sejam retirados de circulação na internet pelo Google Brasil (proprietário do YouTube), Facebook, Amazon e pelo site Mulheres piedosas, sob pena de pagamento de multa. Na ação civil pública, o Ministério Público do Rio afirmou que, no livro e em suas palestras, a autora ensina ao público a usar coerção física contra as crianças e adolescentes, como o uso de vara e colher de silicone. Simone Quaresma sugere que as agressões não ocorram em locais visíveis. Além disso, apontou o MP, a escritora critica os pais que não aderem à disciplina física, alegando que seus filhos crescem com problemas na vida adulta sem saber lidar com eles e se tornam pessoas que “vivem para si”. O livro também indica que o uso da vara deve ser investido na infância para ser menos recorrente na adolescência e destaca que a punição deve causar dor para fazer a criança ou adolescente pensar sobre suas condutas. Em sua decisão, o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza afirmou que o direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão.
O absurdo do fanatismo religioso
