O novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior (foto), em artigos publicados no site Conjur, afirmou acreditar que o Supremo Tribunal Federal deve levar a população em conta ao decidir uma questão. Porém, os ministros não devem formular políticas públicas em substituição às estabelecidas pelo Executivo ou Legislativo. Os artigos foram produzidos quando ele era professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, período em que foi colunista do site. Em seus textos, Amaral Junior defendeu que o STF tenha uma composição variada, com magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e políticos. Com isso, os julgamentos da corte tornam-se mais abrangentes, pois incorporam distintos pontos de vista. No entanto, o constitucionalista é favorável a sabatinas mais rigorosas para a aprovação de um ministro indicado pelo presidente da República. O novo AGU não é entusiasta de julgamentos com base em princípios constitucionais amplos, como o democrático, o da separação dos poderes, o da liberdade de expressão e o da igualdade. A prática, a seu ver, reforça a politização da Justiça. Resta saber o que ele pensa agora.
O STF não deve formular políticas públicas. Assim pensava o novo advogado-geral da União
