Após sabatina ontem, em evento do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países-membros da organização para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias. De manhã, a delegação brasileira, chefiada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (foto), apresentou um balanço do setor no país nos últimos quatro anos. A apresentação foi durante a Revisão Periódica Universal (RPU), realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos. Até setembro deste ano, o Brasil deverá informar às Nações Unidas, quais das recomendações aceitará. Esta é a terceira avaliação do órgão sobre o Brasil – as duas primeiras foram feitas em abril de 2008 e em maio de 2012. A RPU também pediu garantias de não discriminação e de combate à violência contra a mulher e a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais) e sobre a ratificação de acordos internacionais, como o Tratado de Comércio de Armas e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias. Na última RPU, em 2012, das 170 recomendações que o Brasil recebeu, 159 foram acatadas integralmente, 10, parcialmente, e uma, relacionada à descriminalização do aborto, foi rejeitada.
ONU cobra do Brasil proteção aos direitos humanos
