Não poderia mesmo dar certo. Algo que nasce sob o manto da esperteza, sem preocupações de dar soluções aos problemas, mas para beneficiar pessoas e empresas, mais dia, menos dia, mostra a sua verdadeira face. Não é outra a face da Fundação Renova, criada em 2016 sob as bênçãos dos governos federal e estadual da época, não com o objetivo com que se apresentava, de dar solução aos problemas ambientais e econômico, e ao drama de famílias- pessoas, seres humanos- levadas à lama pelo rompimento da Barragem de Mariana. Uma fundação, uma figura jurídica engendrada apenas segundo juristas, para tirar a Vale e a BHP do foco da tragédia e assim permitir que ela continuasse com suas operações sem ser alvo de críticas. Mas como tudo que se sustenta na esperteza, não deu certo. Cinco anos depois de construída supostamente para agilizar providências e solucionar os dramas sociais e as tragédias ambientais a Renova nada fez. Consumiu, milhões, empregou muitos amigos do rei, e deixou sem assistência, sem moradia, suas vítimas. O caminho da Renova, uma fundação que, asseguram fontes da própria Vale, é rejeitada até pela atual direção da empresa, é a extinção. O Ministério Público de Minas Gerais, que tem à frente o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Junior (foto), na ação em que pede a dissolução judicial da fundação, afirma que a Renova está estruturada sem independência e autonomia e com práticas de desvio de finalidade e é evidente a sua ilicitude constitucional e legal e impossível a sua manutenção. “É como se fosse autorizado que os acusados no processo penal e nos processos coletivos em geral pudessem decidir e gerir os direitos e as garantias fundamentais das suas próprias vítimas”. O Ministério Público de Minas afirma ainda que a Fundação Renova vem funcionando muito mais como um instrumento de limitação de responsabilidade das empresas do que como elemento de reparação humana, social e ambiental. Diante da ineficiência da fundação, que até por sua falta de autonomia, não consegue atender aos acordos de reparação dos danos causados, o Ministério Público pede a extinção da Fundação Renova, e a condenação das instituições mantenedoras, Vale, BHP Brasil e Samarco Mineração a repararem os danos materiais causados pelo rompimento da barragem de Marina e a pagarem R$ 10 bilhões a título de danos morais, revertendo estes recursos para programas de políticas públicas de direitos humanos e ambientais. São valores que muitos vão considerar astronômicos, mas que nem de longe minoram o sofrimento daqueles que, passados cinco anos, não foram tratados com o respeito devido pela direção da fundação e das empresas Vale, BHP e Samarco.
Os motivos para o Ministério Público querer o fim da Renova
