Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli (foto), escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro); tabelamento do frete rodoviário (19 de fevereiro); ordem das alegações finais (25 de março); expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil (25 de março); bloqueio judicial do WhatsApp (20 de maio) e delação premiada dos executivos da JBS (17 de junho). Essa agenda promete.
Pauta de 2020
