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Preços de remédios

O projeto de Lei que proíbe o reajuste anual de medicamentos enquanto vigorar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde é um dos principais destaques da pauta do Senado nesta semana. O texto seria analisado pelo Plenário da Casa na semana passada, mas foi retirado de pauta a pedido do autor do projeto, senador Lasier Martins (foto), Podemos-RS. Outro assunto que será discutido diz respeito ao projeto que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19. A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas.

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