O Superior Tribunal de Justiça recebeu, na sexta-feira passada, o Habeas Corpus de número 500.000, impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionada ao tráfico de drogas. A corte superior completa 30 anos de funcionamento em duas semanas. Instalado em 7 de abril de 1989, o STJ levou 19 anos para chegar ao HC de número 100.000. Para acumular os últimos 100 mil e completar meio milhão de Habeas Corpus, foram apenas um ano e dez meses. Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz (foto), presidente da 3ª Seção, que reúne as duas turmas do STJ especializadas em Direito Penal, o aumento expressivo do número de Habeas Corpus é uma tendência difícil de ser revertida, e a marca de meio milhão de impetrações é significativa. “O HC 500.000 aborda o tipo de crime mais comum, o tráfico de drogas, e tem origem no tribunal que mais gera a impetração de HCs, que é o TJ-SP”, explica. Na opinião do presidente da 6ª Turma, ministro Nefi Cordeiro, é preciso repensar o sistema para que os recursos com contraditório possam tramitar de forma mais célere. Por outro lado, a marca de 500 mil também demonstra o lado positivo do crescente acesso à Justiça, diz.
Quinhentos mil Habeas Corpus é a marca do STJ
