Não são incomuns, infelizmente, denúncias sobre a eficácia dos genéricos. Constantemente se questiona o uso do genérico naquilo que parece ser uma campanha contra este tipo de medicamento que é mais acessível ao consumidor por diferentes fatores, entre eles a menor incidência de impostos para sua comercialização. Medicamento referência, similar ou genérico? Para o farmacêutico Luciano Rena (foto), presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, o consumidor pode fazer sua escolha sem medo. Há um rígido controle de qualidade na produção de medicamentos.
O que são medicamentos genéricos? Qual a diferença entre um genérico, similar e referência?
No Brasil existem três categorias de medicamentos e é muito difícil entender o conceito de genéricos, sem antes compreender os conceitos de medicamentos de referência e similares. O medicamento de Referência é o produto inovador, primeiro a lançar a fórmula no mercado, e o mais antigo registrado na ANVISA, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente, através de ensaios clínicos. Normalmente, os laboratórios detentores da patente do medicamento Referência possuem até 10 anos de exclusividade no mercado. Após este período qualquer outro laboratório poderá registrar um produto com a mesma substância e característica, contudo, terá que comprovar por meio dos ensaios de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência, que a formulação proposta apresenta o mesmo comportamento no organismo e é intercambiável com o medicamento de Referência. Esta regra é válida tanto para medicamentos Similares quanto para os Genéricos. A diferença é que os Similares são produtos identificados por nome comercial ou marca, já os Genéricos, são medicamentos iguais aos de marca, porém são comercializados usando-se apenas o nome da substância.
É seguro usar medicamentos genéricos?
Sim. Para que um medicamento seja registrado e comercializado como genérico, o laboratório fabricante deve realizar testes de qualidade que comprovam a intercambialidade destes com o medicamento de Referência. Os testes de Equivalência Farmacêutica são feitos em laboratório e avaliam se o medicamento candidato a genérico possui a mesma substância, na mesma dosagem, forma farmacêutica, posologia e via de administração. Já os testes de Biodisponibilidade são realizados em seres humanos e comprovam que o produto apresenta o mesmo comportamento no organismo (comparando-se às velocidades de absorção e eliminação) que o produto de Referência.
Quais os benefícios para o consumidor comprar um produto genérico?
No Brasil, assim como em outros países do mundo, a introdução dos genéricos no mercado tem o objetivo de aumentar a concorrência e possibilitar menores preços aplicados aos produtos. Os medicamentos genéricos possuem menores taxas de registro junto à Anvisa e uma menor alíquota de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por isso, normalmente, possuem um menor valor ao consumidor.
Por qual o usuário deve optar?
No Brasil, a Anvisa exige que os testes de qualidade sejam realizados em qualquer categoria de medicamentos. Sendo assim, os medicamentos Genéricos, Similares e Referência que contém a mesma apresentação e substância, devem se comportar com a mesma eficácia e segurança ao paciente. Infelizmente, não há como o consumidor ou o profissional prescritor identificarem um produto que esteja fora dos padrões de qualidade. O importante é sempre utilizar medicamentos sob orientação de um profissional da saúde, que irá acompanhar a evolução clínica do paciente e verificar a eficiência do tratamento. Mediante a constatação de qualquer desvio da qualidade, o paciente deve procurar o farmacêutico ou o prescritor que irá notificar a Anvisa e o laboratório fabricante sobre o problema. Cabe à Anvisa fazer a análise fiscal do produto e, se necessário, determinar o recolhimento do mercado.