O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher com pena de reclusão. Entre as medidas, o texto define que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcionará como um sinal de denúncia de situação de violência. A identificação do sinal poderá ser feita pessoalmente em repartições públicas e entidades privadas que participem do programa. Segundo a relatora do projeto, senadora Rose de Freitas (foto), MDB/ES, o índice de violência contra a mulher no Brasil aumentou cerca de 75% durante a pandemia da Covid-19. (Foto reprodução internet)
Senado aprova Sinal Vermelho contra a violência doméstica
