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Supremo tem o menor acervo de pendências dos últimos 24 anos

O Supremo Tribunal Federal encerra este semestre com o menor acervo de processos pendentes dos últimos 24 anos. Agora tramitam na Corte 29.285 processos — cifra 6,4% inferior ao acervo de 31 de dezembro de 2019. “Em meio à pandemia, seguimos sendo a Suprema Corte mais produtiva do mundo”, comemorou o presidente da corte, ministro Dias Toffoli (foto). As informações foram divulgadas por Toffoli durante a sessão de ontem, que marcou o encerramento das atividades do semestre. A partir de hoje começa o recesso forense, que irá até o dia 31 de julho. Segundo o ministro, no primeiro semestre foram julgados de forma colegiada 2.189 processos em sessões virtuais e 80 processos em sessões presenciais e por videoconferência. Já nas Turmas, foram julgados 6.312 processos, sendo 562 em sessões presenciais e por videoconferência, e 5.750 em sessões virtuais. Durante a epidemia do coronavírus, o Supremo foi chamado a responder questionamentos dos mais diversos; por exemplo, medidas que afetam o direito dos trabalhadores; a extensão do prazo do pagamento da dívida dos estados com a União; calendário eleitoral; normas de saúde; a situação do sistema carcerário, dentre outros.

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