O Supremo Tribunal Federal, que retomou seus trabalhos após o recesso de fim de ano na semana passada, teve um intenso trabalho durante o recesso. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet), analisou 3.978 processos entre 20/12/2023 e 31/01/2024, período que marca o recesso e férias forenses no Poder Judiciário. Ao todo, a presidência da Corte emitiu 2.380 decisões e despachou 1.598 processos. Quando se somam os dados da vice-presidência, esses números crescem ainda mais: foram 38 decisões dadas pelo gabinete da vice-presidência, além de 324 despachos. Juntas, a presidência e vice-presidência do Tribunal concederam 68 decisões liminares, sendo que 37 foram deferidas ou deferidas em parte. Além disso, durante o período do recesso e férias forenses, 4.380 processos distintos foram conclusos à presidência, sendo 2.974 recursais (68%) e outros 1.406 originários (32%). Entre esses processos conclusos à presidência, destaque para os 2.549 Recursos Extraordinários com Agravo (AREs), 618 Habeas Corpus (HCs), 425 Recursos Extraordinários (REs) e 415 Reclamações (RCLs).
Recesso movimentado
Também o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve um recesso movimentado, recebendo 9.534 processos durante o plantão judiciário. O plantão funciona nos fins de semana e feriados. – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número representa, em média, 308 processos por dia útil, um acréscimo de 40% se comparado ao plantão do ano passado. A classe processual mais demandada continua sendo o habeas corpus. Foram registradas 6.127 impetrações, o que indica um aumento de 14% na mesma comparação. O total de decisões proferidas chegou a 9.440, número que inclui 2.442 decisões terminativas e 115 decisões interlocutórias, além de 2.280 despachos. Em relação às liminares, foram feitas 147 concessões no período, representando apenas 1,96% do total de pedidos