O Estado brasileiro se tornou tão autorreferente e tão burocrático que hoje “joga todo mundo para a marginalidade”. Para reverter esse quadro, na visão do ministro Dias Toffoli (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal, é preciso investir em transparência e em canais de comunicação para resolver os problemas de forma clara e eficiente. De acordo com o ministro, a grande revolução que o país precisa fazer é acabar com a noção de que as relações entre o Estado e as empresas são sempre espúrias. O resultado disso, diz ele, são ordenadores de gastos sem coragem de fazer seus trabalhos, prefeitos que suspendem obras porque há suspeita de ilegalidade na gestão anterior e a sociedade que fica sem estradas, pontes, hospitais etc. “A obra para, e ninguém responsabiliza ninguém”, disse o ministro durante o seminário “O interesse público e as novas relações entre Estado e empresas”, organizado pela ConJur.
Duas histórias de quem foi empurrado
Toffoli citou duas histórias conhecidas para explicar como a ineficiência do Estado empurra as pessoas rumo ao “jeitinho”. A primeira, mais recente, das doações conseguidas pelo professor João Grandino Rodas para a Faculdade de Direito da USP, da qual era diretor na época. A associação de ex-alunos, a pedido do professor, conseguiu doações de R$ 1 milhão de cada doador para a reforma de salas de aula. Uma ação de improbidade administrativa foi aberta contra Rodas por dispensa ilegal de licitação. Outro exemplo, famoso para quem mora em Brasília, foi o do empresário que teve um familiar atropelado. O atendimento foi tão rápido e tão eficiente que o empresário quis fazer uma grande doação para o hospital. Foi desencorajado: o dinheiro seria alocado na Conta Única do Tesouro e jamais chegaria ao hospital, disseram os médicos e servidores. Ele, então, sugeriu a criação de uma associação de servidores sem fins lucrativos para que ele pudesse alocar o dinheiro e para que o hospital pudesse dispor da verba. “O Estado brasileiro joga todo mundo na marginalidade”, repetiu o ministro. “Se por um lado o empresário quer ter algum tipo de favor mais rápido para desbalancear a concorrência, por outro muitas vezes ele foi obrigado a isso pela falta de transparência do Estado”.