Volta da PEC que cria Corte Constitucional

O presidente Jair Bolsonaro tem comentado com interlocutores seus planos, caso reeleito, para promover mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais para acabar com o que ele chama de um crescente ativismo judicial nas Cortes. Entre as possibilidades, seria retirar da gaveta a PEC 275/13, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (foto), PSOL-SP. O texto cria uma Corte Constitucional, mantém os 11 ministros, mas sugere que o STF seja composto por 15 membros, e reduz a competência do STF. Pela proposta, os novos integrantes seriam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação absoluta dos membros da Corte e do Senado. O texto foi proposto em 2013 e está parado desde então na poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. (Foto reprodução internet)