Em um regime político democrático, oposição refere-se ao partido ou grupo de partidos que intitulam-se contrários ao governo. Numa democracia, a existência da oposição é um elemento imprescindível, possivelmente seja o alicerce mais importante desse sistema político, pois ela caracteriza a participação e a livre manifestação do pensamento.
A alternância partidária no governo de Minas Gerais será uma escola para os partidos políticos e seus parlamentares. A última vez em que PT e PMDB estiveram no governo estadual foi na gestão de Itamar Franco (1999-2002). Dos 77 deputados que compuseram a Assembleia Legislativa naquela época, apenas 13 estarão na próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro, portanto, uma renovação de 83%.
A formação dos blocos que farão oposição e que comporão a base de sustentação do governo está em construção. Essencialmente eles serão formados por partidos que caminharam juntos nas eleições, serão acrescidos de outras legendas independentes e, no caso do bloco governista, ainda serão somados deputados dissidentes que só sustentam seus mandatos recebendo benesses do governo, como liberação de recursos financeiros para suas bases, indicação de correligionários para cargos na administração pública, enfim, são aqueles que abrem mão da riqueza da autonomia que lhes faculta a Constituição no exercício da função legislativa, em troca de favores no Executivo.
A despeito do tamanho do bloco de oposição para o qual já estão certos o PSDB, DEM, PDT, PP, PPS, é certo que a oposição na Assembleia se dará de forma ética e respeitosa às leis, ao regimento interno e sobretudo aos interesses da sociedade mineira em toda sua diversidade.
Estamos elaborando um bloco de parlamentares que sejam aguerridos, presentes às reuniões e também propositivos, cujas virtudes não sucumbam ao poderio de sedução governista.
De forma harmoniosa, pacífica e ordeira queremos fazer uma marcação homem a homem. Três pontos nos chamam a atenção: 1) vigiar o governo estadual para que ele não descontinue programas do atual governo que são importantes para a população mineira, como o Fica Vivo, Jogos Escolares, Minas Comunica e Pró-Acesso; 2) fiscalizar as ações
governistas nos poderes Executivo e Legislativo já que não assumiram com a sociedade mineira qualquer compromisso e o mote da campanha foi “ouvir pra governar”, mas não têm ouvido os gritos dos 90 mil servidores da educação e de outros milhares de servidores públicos; 3) coerência, a atual oposição que sempre viu defeitos nas empresas, autarquias e fundações mineiras: Copasa, Cemig, Comig, IEF, Funed, Fhemig terá que manter essa conduta ou pedir desculpas públicas pelos ataques e ofensas às instituições e seus dirigentes.
E com toda certeza vamos continuar trabalhando propositivamente, continuamos muito preocupados com a violência urbana e no trânsito, desejosos que haja grandes investimentos na saúde, educação, mobilidade urbana e nas fontes de energias limpa.
Deputado João Leite (PSDB)
Presidente da Comissão de Segurança Pública