“A avaliação de cenas que envolvam conteúdo de cunho sexual não pode ter como elemento distintivo o fato de estas relações ocorrerem entre pessoas do mesmo sexo ou não”. Com esse entendimento, especialistas em direitos humanos do Ministério Público Federal (MPF) consideraram adequadas à classificação indicativa duas cenas envolvendo personagens homossexuais na novela “Império”, exibida pela Rede Globo. A subdivisão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) sediada na 2ª Região (RJ/ES) homologou o arquivamento de uma apuração feita a partir da denúncia de um cidadão que considerou que a novela exibia conteúdo impróprio.
