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Blog do PCO

Jogo Aberto

*O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem que o governo espera que a economia cresça 2% em 2020. Segundo ele, essa estimativa não seria “irreal”, como a projeção feita no governo passado para este ano. “Recuperamos a confiança dos investidores internos e todos os setores da economia dão mostras de crescimento. A projeção de crescimento do PIB de 2% em 2020 é real, não é imaginária”, afirmou, em apresentação no Palácio do Planalto. Onyx citou ainda a aprovação da reforma da Previdência e o envio de outras medidas pela equipe econômica ao Congresso. “A reforma do pacto federativo foi uma atitude corajosa do governo, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Vem aí também a reforma tributária”, completou. Ao deixarem a entrevista coletiva, Onyx(foto) e Guedes disseram que iriam para outra reunião sobre outra reforma. Perguntado se a reforma administrativa será anunciada ainda nesta semana, Guedes respondeu que ela “não sai tão cedo”.

 

*Desmatar pequena parte de área rural para cultura de subsistência não configura delito ambiental. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve absolvição de um fazendeiro que desmatou parte de sua área rural. O colegiado negou apelação do Ministério Público Federal contra sentença que absolveu o réu do crime de desmatamento, reconhecendo o excludente de ilicitude. O relator, desembargador federal Néviton Guedes, afirmou que ficou comprovado que o homem desmatou para plantar milho, feijão e arroz com a pretensão de exercer economia familiar. De acordo com o magistrado, a área era imprescindível para a sobrevivência dele e de sua família.

 

*O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a origem do óleo que atinge diversas praias do Nordeste. A decisão foi publicada ontem  no site da Câmara. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as manchas de óleo já atingiram mais de 600 praias nas regiões Nordeste e Sudeste. Embora o requerimento de criação da CPI mencione as praias do Nordeste, o autor, João H. Campos (PSB-PE), já afirmou no pedido que “dada a complexidade dos fatos, novos indícios podem ser adicionados ao processo”. Na prática, isso permite à comissão avançar nas investigações.

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