As medidas anunciadas ontem são, segundo Levy “sequência de ações que estão sendo tomadas para reequilibrar a economia e particularmente o ponto fiscal, com o objetivo de aumentar a confiança. Isso obviamente responde a um quadro mundial bastante diferente. O mundo mudou, o Brasil está mudando e a gente está tomando as ações passo a passo de forma a alcançarmos, com o menor sacrifício possível, o que é necessário para retomarmos o caminho do crescimento”. Levy disse ainda que o governo decidiu adotar uma “medida corretiva”: aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, passando de 9,25% para 11,75%, corrigindo o fato de, por decisão judicial, o ICMS de importação ter sido excluído da base de cálculo. A expectativa do governo é economizar 694 milhões de reais com a elevação alíquota do PIS/Cofins para produtos importados. Nas contas do governo, o aumento da gasolina acarretará uma economia de 12,18 bilhões de reais ainda neste ano, com um efeito financeiro de 14 bilhões de reais anuais. Levy minimizou o impacto final ao consumidor: “Deve-se lembrar que no passado a alíquota já foi de 22 centavos, o que seria o equivalente a uma alíquota de 50 centavos. Ela ainda é significativamente menor do que foi principalmente no início da Cide, no começo dos anos 2000”. O pacote restabeleceu também alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3% – diante do patamar atual de 1,5%. Está mantida a alíquota de 0,38% por operação, definida no passado como uma forma de compensar as perdas impostas pela derrubada da CPMF, o antigo imposto do cheque. O aumento do IOF incidente sobre crédito de pessoa física, cujo novo valor de 3% ao ano valerá já a partir de fevereiro, significa um impacto de 7,38 bilhões de reais ainda neste ano.
